Impressões de um professor/pesquisador de História sobre a Educação brasileira. (Parte II)

Gostaria agora de passar a tratar de assuntos mais pontuais em relação à educação brasileira. Mas, que de uma forma ou de outra não deixam de estar relacionados às questões já tratadas até aqui, na primeira parte deste texto. O primeiro ponto que gostaria de abordar é o financiamento público da educação nos níveis fundamental e médio em nosso país – e aqui tratarei apenas dos casos da escola pública e somente quando necessário reportar-me-ei às escolas privadas – e as responsabilidades e competências dos entes federados diante dela.

Ao longo dos últimos anos têm se estabelecido uma discussão candente em torno da necessidade de se aumentar o valor destinado pela União para ser aplicado na educação em nosso país. A maioria dos especialistas, das centrais sindicais e dos movimentos sociais ligados à educação é taxativa em apontar para a necessidade de uma elevação do repasse dos atuais 5% para 10% do nosso Produto Interno Bruto – PIB, sob o argumento de que só com este montante de investimentos poderemos ter realmente uma educação pública, gratuita e de qualidade em nosso país.  Esta elevação é apontada como a última formula mágica para se resolver, de uma vez por todas, todos os problemas da educação no Brasil. Quantas fórmulas mágicas já forma inoculadas em nosso sistema educacional!!! E agora mais uma.

No entanto, não vejo esta elevação de valores com tão bons olhos, principalmente se tentarmos vislumbrar que, por si só, ela não resolverá os problemas de nosso sistema educacional como um todo. Não porque seja contra o aumento dos repasses, não. Mas, porque entendo que, antes de serem implementados, outros impasses têm de ser resolvidos para que o dinheiro destinado cumpra realmente com os objetivos de sua destinação e chegue onde realmente necessita chegar. Digo isto, pois, acredito que o principal problema da educação pública no Brasil não é basicamente de falta de dinheiro, este já foi um dia, mas sim o gerenciamento e aplicação do mesmo, principalmente por parte dos gestores municipais e estaduais, em especial pelos primeiros.

É certo que o sistema de educação pública no Brasil padece de um grave problema de infraestrutura (falta de escolas, escolas em condições precárias, salas de aulas mal projetadas e abarrotadas, falta de bibliotecas e espaços adequados para o uso de novas tecnologias e recursos didáticos, a falta dos próprios meios áudios visuais etc., etc.) que só podem ser equacionados com o aumento do investimento na educação. Mas, a meu ver estes problemas encontram seu principal entrave não na quantidade de dinheiro que é repassado para o investimento direto em educação – sobretudo nos últimos oito anos, período no qual tais recursos vêm aumentando ano a ano – mas, no seu mau gerenciamento e desvio por parte, sobremaneira, de gestores municipais e estaduais.

Os mecanismos de distribuição dos investimentos em educação criados pelo Governo Federal, sobretudo a Lei do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – têm possibilitado uma distribuição mais igualitária e equitativa dos recursos federais destinados a estados e municípios. No entanto, estes recursos que são enviados para serem aplicados prioritária e exclusivamente na educação, quando chegam a seu destino, em especial na maioria dos municípios, são desviados de seus objetivos e se esvaem por vários ralos: em especial o da corrupção e o da apropriação indébita de dinheiro público para fins particulares. O dinheiro do FUNDEB é uma verdadeira mina de ouro para um sem número de prefeitos corruptos e inescrupulosos. E isto, infelizmente, é um problema presente em praticamente todos os municípios brasileiros. Tais práticas têm se tornado um habitus entre aqueles que administram tais municípios, assim como também permeia o imaginário daqueles que pretendem um cargo público de gestão. A corrupção tem se tornado um elemento definidor da cultura política brasileira e vem sendo subjetivada com certa naturalidade por boa parte da sociedade. E isto parece se agravar sobremaneira nas menores unidades federativas da nação, os municípios; principalmente nos menores onde os meios de denúncia e combate a tais práticas são parcos ou inexistentes.

Fruto de uma dificuldade da própria sociedade brasileira, nas suas várias nuances e matizes, em separar o público do privado, em estabelecer uma dissociação clara, nítida entre a esfera do público – sobretudo, o público entendido como o Estado – e a esfera privada; suprimindo assim a distância entre os interesses particulares, familiares ou de pequenos grupos dos interesses da coletividade, num movimento em que os interesses daqueles são legitimados e justificados como sendo os interesses de todos. Desta forma, o Estado brasileiro nas suas várias esferas e entre suas entidades federadas não conseguiu, ainda, cumprir aquela que segundo Philippe Àries e Roger Chartier se configura como uma das principais características do mundo moderno, que é a construção do Estado como principal agente e símbolo, por excelência, da esfera pública. No Brasil, este parece estar cada dia mais contaminado por interesses privados e/ou privatistas.

Isto se deve ao fato de que no Brasil a configuração e a construção do Estado moderno tomou características e rumos diversos daqueles experimentados pela maioria dos países Europeus e pelos EUA, por exemplo. A construção do Estado Nacional, moderno, no Brasil, se deu, desde o final do período colonial, mediante a imbricação com interesses particulares, ora de determinadas famílias, ora de certas oligarquias regionais, ora das elites como um todo, ora do “mercado” e quase nunca como um instrumento ou instituição a serviço da coletividade ou de seus interesses maiores. Desta forma, a sobreposição dos interesses particulares aos interesses públicos, desde o início da colonização da América Portuguesa, sempre se fizeram presentes como uma marca da história da administração deste território que hoje chamamos de Brasil. E isto só tem se agravado ao longo do tempo, estabelecendo-se e petrificando-se em uma cultura política que adoça o apadrinhamento, o clientelismo e o privilégio como prática cotidiana e a corrupção, a malversação do dinheiro público e a apropriação indébita como meios de garantir a sua perpetuação enquanto habitus característico de nossa sociedade e de suas práticas políticas, em especial no trato com a coisa pública.

Nos dias de hoje, estas praticas tornam-se mais enfáticas e problemáticas ainda nos pequenos municípios do país. Onde a maioria dos prefeitos desconhece ou são indiferentes a qualquer princípio de ordenamento ou separação da esfera pública da esfera privada, sobretudo no trato dos bens públicos e dos recursos financeiros por ele geridos. Na maioria dos casos, os bens públicos são tratados e vistos como coisa de ninguém e, portanto, a meio passo de serem usados como uma extensão do patrimônio privado do gestor de plantão. Destino semelhante encontra boa parte dos recursos financeiros, prontamente endereçados, das mais variadas formas, aos bolsos do prefeito e de uma meia dúzia de apaniguados que se servem do mesmo com a mesma largueza que os nobres medievais esbanjavam em seus banquetes, ou seja, gastando sem se ver quanto vai pagar e, principalmente, quem vai pagar a conta.

Isto parece derivar do fato de que a maioria dos gestores destes pequenos municípios não se percebe apenas como gestores da coisa pública a serviço da sociedade que os elegeu. Não se percebem como representantes de uma instituição, mas, na maioria das vezes, se colocam como a própria instituição, personalizando-a, incorporando-a e, neste processo, fazendo dela seu feudo, sua propriedade. Tanto é que na maioria das pequenas cidades brasileiras boa parte da população não compreende o papel institucional da Prefeitura como um desdobramento federado do Estado Nacional, mas observa tão somente o prefeito como figura central e fundamental do processo. Neste sentido, o prefeito incorpora o papel do soberano, do Estado, da autoridade máxima a despeito até do próprio Estado Nacional, que muitas vezes aquele procura incorporar, seja legislando, dirimindo conflitos ou executando seus afazeres, regidos pela velha máxima “para os amigos a lei, para os inimigos os rigores da lei”, mas não qualquer lei, e sim a lei de seus interesses.

É neste contexto que as verbas destinadas pelo Governo Federal para educação, mas também as de outros setores são apropriadas e geridas. Ou seja, como parte do patrimônio do prefeito. Os recursos são tidos como seus e ele os gere, os gasta ou não, como bem entende. Destarte, os mecanismos de controle destes recursos, quase todos eles inoperantes ou viciados pelos interesses dos prefeitos. Um exemplo cabal disso são os Conselhos Municipais de fiscalização do FUNDEB, que por lei têm autonomia para fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo e cobrar a sua correta utilização. Mas, na verdade terminam por não funcionar, tendo em vista que os prefeitos o viciam colocando na sua direção os seus apaniguados mediante eleições promovidas na surdina, no apagar das luzes, sem a divulgação, conhecimento e principalmente participação da sociedade civil no processo de escolha.

É por esta e por outras que acredito que não adianta apenas aumentar a carga de investimentos de 5% para 10% do PIB nos próximos anos sem antes ou em paralelo se fazer uma redefinição destes mecanismos de controle e fiscalização, visando limpar seus vícios e possibilitar que eles realmente funcionem e cumpram com seus objetivos que é fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos destinados a educação. A educação brasileira, em alguns aspectos, urge por maiores investimentos, isto parece ser inegável, mas mais urgente e inegável ainda é a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, controle e aplicação destes recursos, sob pena de que, se algo não for feito, boa parte dele continuar escorrendo pelo ralo da improbidade administrativa, da malversação do dinheiro público e inúmeros outros ralos que alimentam a corrupção cínica e descarada que tomou de assalto às práticas administrativas da maioria das gestões municipais de nosso país.

De um ponto de vista mais geral este fenômeno tem a ver com dois processos simultâneos e que se intercambiam, quais sejam: por uma lado, a crescente publicização do espaço privado, e por outro, a privatização daquilo que é púbico ou do interesse público pelo mundo privado. Duas faces de uma mesma moeda. Exacerbando e deformando em grande medida aquilo que Deleuze observou como sendo uma das principais características das “sociedades de controle”, a fusão do capital com o Estado. Que em nosso país tem tomado outra configuração distinta daquela analisada por Deleuze, à medida que no Brasil é cada vez mais premente o uso do Estado para substancializar e expandir a autoridade dos interesses privados, sobretudo os interesses econômicos e financeiros de uma minoria abastada e ciosa da manutenção de seus privilégios em detrimento dos interesses coletivos, do bem comum e da coisa pública. Para termos uma ideia bem clara disso, basta observarmos o número cada vez maior de grandes empresários e comerciantes que se arvoram disputar e pleitear nas eleições municipais ou estaduais um cargo público majoritário, ou até mesmo cargos de deputado – estadual ou federal. Há uma quantidade enorme de prefeitos, deputados, senadores e até governadores Brasil afora que são grandes empresários, bem sucedidos em seus negócios – Armando Monteiro Neto, Blairo Maggi, João Lyra Neto, etc. só para ficar nos exemplos mais clássicos – e que se utilizam das prerrogativas dos cargos que ocupam para fazer prevalecer os seus interesses particulares e dos grupelhos a que representam. E isto se agrava ainda mais a nível municipal, por todos os fatores já discutidos até aqui e mais alguns outros.

Neste sentido, junte-se a este caldo a visão provinciana da maioria dos prefeitos de pequenos municípios do país ou das elites governantes destas localidades, ciosas por se manterem como tal. E para tanto não medem meios, sobretudo forjando alianças entre o poder político e o poder do dinheiro local como forma de preservar os seus privilégios políticos e sociais. Para esta casta parece ser inadmissível, por exemplo, pensar, permitir ou supor que fora dela possa haver ou existir outra categoria também endinheirada e com qualquer tipo de autoridade e poder de persuasão sobre a sociedade como um todo. Em especial se esta outra casta for formada por funcionários públicos – vistos quase sempre por prefeitos e gestores, como peões, seus peões –, em especial professores, que apesar dos pesares, dificilmente aderem a discursos eleitoreiros ou às pressões políticas dos gestores municipais. Sobretudo, quando são funcionários efetivos. Para a maioria destes prefeitos o professorado é uma categoria petulante, uma das únicas nos municípios que ainda não se deixa dobrar como peões, que muitas vezes minoritariamente afrontam o poder “soberano” decretando greves e paralizações. Categoria diante da qual boa parte dos prefeitos destas pequenas cidades se sente inferiorizados intelectualmente, pois quase sempre semianalfabetos ou com baixíssimo grau de escolaridade, a maioria quando muito tendo terminado apenas o ensino médio.

Talvez, isto explique, por exemplo, o discurso de alguns destes políticos que acreditam e alardeiam que educação se faz com amor ou por amor, sem a necessidade de uma remuneração digna e a altura do desafio. Para que fazer afagos financeiros a uma categoria que já é petulante mesmo recebendo o que recebe? Parece ser assim que a maioria dos prefeitos de nosso país enxerga a nós professores ou nos tem enxergado ao longo dos anos.

E isto tem levado a um agravamento da desvalorização social do professor ao longo dos últimos anos. A profissão tem se tornado extremamente mal vista, sobretudo por conta dos péssimos salários percebidos pelos professores, em especial se comparado com profissionais de outras áreas e com o mesmo nível de formação. Isto tem gerado um ciclo vicioso na profissão, à medida que as licenciaturas têm atraído cada vez menos alunos, e aqueles que acorrem a elas são de longe os menos talentosos. Deficiência de recursos humanos. Baixa qualificação, formação cultural precária. Esta é a realidade de nossas licenciaturas. Mas, isto não é o mais grave. O mais grave é que a maioria das pessoas que escolhem uma licenciatura o fazem, na maioria das vezes, por no momento não terem outra opção. Ou seja, por não conseguirem entrar em outro curso mais “renomado” e com possibilidade de retorno financeiro maiores ou simplesmente por uma questão de sobrevivência, não podendo entrar em qualquer outro curso ou não conseguindo um emprego público bem remunerado, só lhes resta às licenciaturas. Com isto as licenciaturas vêm perdendo seus melhores quadros, muitas vezes para profissões não tão importantes e centrais para o país como o é a de professor – um exemplo disso são os milhares de alunos que se formam todos os anos nas graduações de Administração e de Direito. E, além do mais, aqueles que se formam nas licenciaturas o fazem muito mais por uma necessidade, para garantir sua sobrevivência do que propriamente por escolha ou por prazer em seguir a profissão que escolheram. Infelizmente, esses são cada dia mais a maioria dos profissionais em educação.

Este quadro faz com que tenhamos dentro da sala de aula professores cada vez mais descompromissados com a profissão, alienados de seus diretos e que pouco ou nada reivindicam em favor de si mesmos ou de sua categoria. Primeiro, por acreditarem que a função que estão a exercer não será para sempre, é algo temporário, um bico até que se consiga “algo melhor”; segundo, por acharem que aquilo que têm ou ganham é o suficiente ou o possível para sua sobrevivência pessoal e profissional, principalmente na visão de pessoas sem maiores perspectivas de crescimento intelectual profissional na área escolhida. Quantas vezes já escutei de colegas de profissão o seguinte enunciado: para quem pouco ou nada tinha o que temos já é alguma coisa, ou o pouco é muito para quem não tinha qualquer outra perspectiva. Um exemplo disso é que pouquíssimos professores questionam os “presentes” dados por alguns gestores em forma de not ou net books, tablets ou os famigerados “rateios” de final de ano, tidos e vistos quase sempre como uma bondade do prefeito para com a categoria. Outro exemplo gritante disto é que quase nenhum professor quer que seus filhos sigam a sua carreira. Tragédia maior, a própria visão que têm de si e da profissão que abraçaram, por prazer ou por necessidade, é a pior possível. Profissão que não aconselham ser seguida por ninguém e que não titubeiam em afirmar, se pudessem, se tivessem outra oportunidade não a escolheriam mais, pois em grande medida foi a necessidade que fez a oportunidade, para a maior parte daqueles que escolheram ser professor.

Vivemos, desta forma, uma crise sem precedentes de nossa profissão. Temos dentro e fora de sala de aula – naqueles que ainda serão formados – os piores quadros profissionais se se comparados com o nível intelectual, cultural e de formação – no sentido estrito destes termos – daquele de outras profissões, que também não é tão elevado assim. Profissionais que encaram a profissão de forma burocrática, para os quais o “ensinar” é uma atividade rapidamente transformada em uma rotina mecanizada, uma obrigação que tem de ser cumprida. Que passa primeiro pela necessidade de se cumprir com horário de trabalho, em não levar falta e ver o dia descontado no final do mês. Essa parece ser a preocupação maior, para a maioria dos professores, como em qualquer outra atividade profissional de caráter técnico. Neste sentido, a maioria destes professores vai para as salas de aula muito mais em função do cumprimento de seu horário de trabalho e menos em função do prazer – dimensão que deve estar na base do exercício de qualquer profissão – de estar em sala de aula promovendo uma relação de ensino-aprendizagem. Isto tem se tornado cada dia mais notório em praticamente todas as escolas públicas do país.

Burocratização do trabalho docente, rotinização de suas práticas, pouca qualificação profissional, péssimas condições de trabalho e baixos salários. Esses são apenas alguns dos fatores que tem contribuído para uma profunda desvalorização social da docência e do professor como seu principal agente. Constantemente têm-se apontado apenas os salários incompatíveis com o nível de formação requerido pela profissão como o principal indicador deste processo, assim como da má qualidade da educação brasileira. Talvez, possa ser isso mesmo, em especial porque as coisas em nossa sociedade são cada vez mais medidas, pesadas e avaliadas pelo seu valor de compra, venda ou troca, ou melhor, em função dos valores monetários que envolvem ou mobilizam. E neste sentido, os salários dos professores da rede pública no país tem um valor de compra, de venda ou de troca baixíssimo, além de pouco mobilizar, seja simbólica ou diretamente, a economia de nossa sociedade, principalmente se se comparado a outras profissões, ou até mesmo a aqueles que estão inseridos nas redes particulares de ensino, geralmente melhor remunerados. Não que estes professores das redes particulares sejam melhores que os das redes públicas, na maioria das vezes são os mesmos, mas a Educação como negócio em nosso país tem outro valor simbólico e de troca dentro do capital social da sociedade brasileira.

No entanto, não acredito que um aumento salarial significativo resolvesse os problemas da educação no país ou apontasse por si só para a sua solução. Talvez tivéssemos um redimensionamento do valor simbólico e de troca da profissão, em especial daqueles que trabalham no setor público, aos olhos de nossa sociedade. Isto porque, em grande medida o problema ou os problemas da educação brasileira são um problema de cultura, de civilização, no sentido que Norbet Elias dá a estes termos. E uma prova cabal disso é que o ensino das escolas privadas em nosso país também não é um ensino de qualidade, tanto nos níveis fundamental quanto no médio, principalmente se vislumbrarmos a produção do conhecimento como ponto fulcral de um processo educacional de qualidade. Nossas escolas privadas seguem praticamente os mesmos programas (curriculum, diretrizes, projetos etc.) das escolas públicas, se diferenciando apenas destas últimas por questões de estrutura, acompanhamento docente e discente, cumprimento mais regular dos programas, presença da família junto à escola etc. Isto se torna patente, por exemplo, no grande fosso existente entre o ensino fundamental e médio – seja ele feito em escola pública ou privada – e o Ensino Superior no país, em especial aquele praticado nas Universidades Públicas, de longe as melhores do Brasil.

Portanto, um simples aumento salarial por si só não resolveria um problema de cultura de nossa sociedade. Problema que tem muito mais a ver com a falência da Escola enquanto uma instituição que ainda funciona nos mesmos moldes que a modernidade a instituiu e que faz circular também o mesmo modelo e propósito de conhecimento pensado pelas luzes e pela ciência positivista. Como afirma Durval Muniz de Albuquerque Jr. a esse respeito:

Entre todas as instituições que a modernidade fez emergir, entre todas aquelas que a sociedade disciplinar proporcionou a constituição, a escola é uma das mais exemplares, entre outros motivos por ser destinada à produção de subjetividades, à produção de sujeitos, à construção e veiculação de identidades, à definição de lugares de sujeito. A escola é uma das instituições sociais da modernidade que continua existindo entre nós, nestes tempos pós-modernos. Instituição que ainda goza de prestígio social, se comparada com outras instituições modernas, como o manicômio e a prisão, cada vez mais contestados e defrontados com propostas imediatas de extinção ou reforma radical. Ainda não se imagina a possibilidade de uma sociedade sem escola, da mesma forma que achamos possível vivermos sem manicômios. Como é característica das instituições sociais, a escola, quase sempre, nos aparece naturalizada, como se sempre tivesse existido, como se não fosse uma criação social e histórica recente, como se não fosse pensável o seu desaparecimento. Ao mesmo tempo, vozes de todos os lugares da sociedade enunciam a crise da escola e, como também é comum na história das instituições modernas, propõem a sua urgente e necessária reforma.

Nesta anunciada crise da instituição escolar, um tema que se debate, cada vez com mais vigor, é o lugar do professor. Como fica o professor nesta realidade escolar que parece se tornar cada vez mais hostil às suas pretensões de ensinar, de ser o sujeito da formação dos alunos? Atravessada e sitiada por mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais diversas, a escola e com ela a profissão docente, tal como foi definida na modernidade, parece estar em processo de se inviabilizar, ou, no mínimo, de perder a importância e a centralidade social que já teve. O desprestígio social do professor, da profissão docente, talvez tenha antecedido o próprio desprestígio social da escola, do ensino escolar, talvez tenha sido um dos primeiros indícios de que a instituição escolar já não gozava da irrestrita legitimidade social que ainda se acreditava possuir. Este desprestígio social do professor não se materializa, apenas, na redução progressiva de sua remuneração, em todos os níveis de ensino, mas no próprio desprestígio da profissão, na perda de status, de valor simbólico da profissão na vida social.

Problemas que tem a ver também com a burocratização e a rotinização das relações ensino-aprendizagem do que só propriamente com questões financeiras e salarias. Invertendo um enunciado em moda há alguns anos atrás, este último aspecto parece ser apenas a cobertura do bolo; mas do que serve a cobertura se a base “desonerou”, está toda esboroada, quebrada, despedaçada. Não adianta investir apenas na cobertura se nada se faz, simultaneamente, para reconstruir ou até mesmo inventar outra base. Pois, como afirma Albuquerque Jr. porque não pensarmos em uma sociedade sem escolas, já que cada vez mais aprendemos por outros meios e a partir de outros lugares. Porque não uma escola de novo tipo, fundada em outros moldes, antenada com o nosso tempo. Esta é uma possibilidade muito pouco ou nada cogitada em nossa sociedade. Ainda continuamos crentes na reforma da Escola, da forma que somos sabedores de sua crise. Mas certamente não será apenas uma melhora salarial que irá mudá-la, modificá-la e torná-la compatível com as demandas de nosso tempo.

Certamente uma melhoria salarial iria contribuir para uma revalorização profissional da carreira docente e sua reinserção positiva no imaginário social, mas, também, muito certamente, isto não surtiria um efeito imediato, como muitos pensam e apregoam, naquilo que é o mais grave, a crise na qual está inserida o nosso processo educativo como um todo. Pois, estes problemas têm a ver também com o fato da profissão docente em nosso país ser uma profissão eminentemente feminina, sobretudo no nível básico e fundamental, onde quase 80 % ou mais do quadro é composto por mulheres. E isto têm implicações seríssimas para o processo como um todo, em especial numa sociedade como a nossa ainda profundamente marcada pelo machismo, pelo mandonismo das práticas paternalistas e patrimonialistas. Práticas estas que se acentuam sobremaneira entre os nossos gestores, em sua maioria herdeiros de uma visão além de machista, patrimonialista e paternalista da sociedade, mas também caudatários de uma visão personalista e patrimonialista da administração pública, um universo ainda predominantemente masculino em nosso país. Dentro deste universo ainda masculino, machista, personalista, paternalista, patrimonialista etc. – onde até mesmo depois da eleição da primeira presidente mulher, continua-se a exaltar justamente suas qualidades que supostamente a aproximariam de um modelo masculino de gestão (a gerentona, insensível, imparcial, racional, técnica etc.) – este perfil feminino da profissão, é pensado e visto em grande medida como um reduto de fragilidade política, em especial nos estados e municípios governados por homens, ou seja, na grande maioria deles.

A própria organização sindical da categoria, na maioria dos municípios, tem também este perfil feminino, o que torna ainda mais complicado o enfrentamento político das questões atinentes à categoria. À medida que as lideranças sindicais femininas são geralmente vistas pelos governantes homens como incapacitadas para o debate e a negociação, bem como tratadas com um olhar de superioridade e desprezo por parte de gestores municipais e até mesmo estaduais. Fato este decorrente da ideia ainda bastante vicejada na nossa sociedade de que o espaço público, sobretudo o das disputas políticas, o balcão de negociação é um espaço de iguais e para iguais, é um espaço privilegiado dos homens e para os homens e, portanto, pouco afeito às mulheres, principalmente quando estas querem colocar em questão decisões masculinas. Um duplo acinte e afronta ao poder masculino. Boa parte de nossos prefeitos tem uma recusa enorme em sentar para discutir com mulheres, principalmente quando se vêm confrontados com elas e por elas. O “soberano” é duplamente afrontado, não só na sua autoridade, mas no poder que supostamente a masculinidade ainda lhe confere perante as mulheres. Esse é o imaginário que ainda permeia o nosso horizonte político.

Junte-se a isto o bloqueio cultural erguido ao longo de séculos em e por nossa sociedade que impedia, e, infelizmente, em muitos casos, ainda impede, a reação das mulheres à dominação e ao mando masculino e que ainda não foi derrubado de todo. Permanecendo ainda muito forte e estabelecido em alguns setores de nossa sociedade, em especial entre as gerações mais velhas, composta geralmente por homens e mulheres de mais de 40, 50 anos de idade e que, se não são mais a maioria dos docentes em sala de aula, ainda representam uma boa parte deles. Isto faz com que esta visão machista sobre a profissão não reflita apenas um entendimento masculino, mas também das próprias professoras, da boa parte das mulheres que estão em sala de aula, sobremaneira, nos pequenos municípios deste país. Boa parte delas reproduz esta visão, sendo muitas vezes indiferentes às questões políticas que envolvem a categoria. Muito ainda por acreditarem que é um debate e uma luta que não lhes cabe, por acreditarem que este ainda é um espaço masculino, de homens e para homens. Talvez, isto explique, por exemplo, que boa parte das professoras quando em momentos de reivindicação, de paralização, de luta política explícita, prefiram ficar na sombra, cuidando dos afazeres da casa e dos seus. Vivencio isto nos dois municípios onde leciono, São José da Coroa Grande e Água Preta, ambos na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O que em maior ou menor grau não deixa de ser também uma realidade por demais presente na maioria dos municípios brasileiros.

Outro agravante desta situação é a inoperância e inépcia da maioria dos municípios em gerir de forma competente os recursos destinados à educação e assim virem a promover um ensino de qualidade. E isto decorre de alguns fatores. O primeiro e, talvez, o mais grave deles decorre da própria estrutura político administrativa de nosso país, diante da qual reputo aos municípios a principal responsabilidade pelo agravamento dos principais problemas que a nossa sociedade enfrenta, sobretudo em relação à educação. Temos milhares de municípios governados por gestores ineptos e inaptos, sem o mínimo de boa vontade política para promover uma gestão do dinheiro público que beneficie os anseios da coletividade ou supra com suas demandas básicas, em especial na promoção de uma educação de qualidade. Sem contar que na maioria destes municípios não há sequer a construção de planos estratégicos de gestão que visem planejar as administrações municipais a curto, médio e longo prazos. As coisas são sempre feitas aos atropelos, sempre a base do amadorismo, do improviso e do “assar para comer”. E desta forma os recursos são, quase sempre, geridos para atender aos interesses político-eleitoreiros do governante de plantão, assim como para o enriquecimento privado do mesmo e de sua meia dúzia de apaniguados e apadrinhados políticos. Que não medem meios em fazer da Prefeitura, do patrimônio púbico e dos recursos a ela atrelados uma extensão dos bens privados daqueles, numa clara reprodução da cultura do jeitinho, do privilégio, do patrimonialismo e da corrupção, que se tornou endêmica em nosso país. Atingindo de forma sistemática a quase todos, senão a todos, os municípios da federação, em todos os níveis da administração pública. Uma administração que vem sendo cada vez mais privatizada por interesses individuais, familiares ou de pequenos grupos ou setores da sociedade.

A cultura do jeitinho, do se dar bem a qualquer custo ou à custa dos outros têm se mostrado uma cruel realidade de nossa sociedade, principalmente quando se trata da relação desta com a coisa pública, tida quase sempre como coisa de ninguém e que, portanto, qualquer um pode ou poderá vir a se apossar, tomar para si, assumindo não só o seu controle, mas, sobretudo, o direito de usufruto em benefício próprio e não mais da coletividade. Essa ideia parece ter se tornado um cultura assentada na grande maioria dos municípios brasileiros, e dela não escapa a gestão da educação, justamente esta que deveria contribuir para a construção de uma cultura em contrário. Temos inúmeros prefeitos que sequer terminaram o ensino médio – não que diploma de nível superior seja atestado de honestidade ou um pré-requisito indispensável para uma boa gestão da coisa pública -, que mal frequentaram os bancos escolares e que, portanto, tem um entendimento extremamente limitado do que é a educação, em especial dos direcionamentos e particularidades desta questão no Brasil, nos seus estados e, o que é pior ainda, nos seus municípios. Incapazes de discuti-la com profundidade, seja seus problemas, seja as possíveis soluções, terminam por entregar o controle da Secretaria de Educação a um apaniguado seu, que muitas vezes é tão inepto e inapto quanto.

Neste sentido, o que mais vemos em nossos municípios são secretários de educação que pouco ou nada entendem do metier. Desconhecendo a estrutura da educação no país, suas injunções políticas, históricas, sociais, econômicas e culturais e as possibilidades de melhoramento qualitativo que o próprio sistema enseja. Por incompetência e ineficiência na gestão da mesma, terminam por reproduzir modelos educativos já prontos, sem a mínima problematização ou criticidade, como se fossem apenas meras receitas de bolo, que servem para ser preparadas e comidas em qualquer lugar, independente dos ingredientes disponíveis e do gosto que vai ter o resultado final. Desconsiderando desta maneira as particularidades, os gostos e as demandas dos lugares onde estão inseridos. Situação que se agrava também por que a maioria dos secretários é totalmente subserviente ao prefeito e as suas vontades, em especial no tocante ao uso dos recursos financeiros destinados ao setor. Isto vale também para aqueles secretários que mesmo tendo um bom nível de entendimento do processo, conhecendo seus problemas, com capacidade de vislumbrar projetos e propostas para equacioná-los esbarram na falta de autonomia diante do “soberano” para por em prática as suas ideias. Sobretudo, se estas implicarem despesas acima daquelas que o prefeito esteja disposto a custear. Em especial se esse custeio atingir aquilo que ele considera sua, e apenas sua, cota-parte dos recursos destinados à educação.

Um exemplo bastante claro disto que venho descrevendo é que praticamente nenhuma Secretaria Municipal de Educação, principalmente dos pequenos municípios, procuram por em prática um dispositivo criado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN/96, ao qual reputo uma importância fundamental para se promover o melhoramento da qualidade da educação no país, qual seja: a criação dos Sistemas Municipais de Ensino – SME. O que permitiria, dentre outras coisas, a cada município do país gerir sua educação de forma autônoma – e aqui autonomia, assim como para LDB, não significa independência, mas sim a construção de uma relação dialógica entre a realidade local e os planos mais gerais, como, por exemplo, a microrregião, o estado, a região, o país, tendo como parâmetro norteador o Plano Nacional de Educação – PNE – levando em consideração as particularidades da realidade local para a definição, por exemplo, de onde e como aplicar os recursos, qual curriculum construir e definir de acordo com a realidade local, que sistema de avaliação promover, etc. O mesmo vale para as escolas e suas gestões, que também deveriam ser autônomos em relação às Secretarias de Educação e aos secretários, definindo suas prioridades e demandas a partir da construção dos Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs de cada escola. Construídos, sempre, em consonância com a realidade e interesses da comunidade onde a mesma está inserida e não dos interesses dos secretários ou prefeitos.

Mas, infelizmente, nada disso funciona ou é levado a efeito em praticamente nenhum município de médio ou pequeno porte do país, onde os gestores são nomeados e indicados pelo prefeito, assim como toda a equipe de coordenadores, supervisores e por ai vai. O que é feito levando-se em consideração critérios muito mais político-eleitoreiros do que a competência e o conhecimento de quem vão ocupar o cargo e exercer a função. A LDB dispõe, por exemplo, que para os cargos de gestão escolar dever-se-ia ser feito eleições junto à comunidade escolar para a escolha dos mesmos. No entanto, este dispositivo é veementemente combatido ou silenciado pela maioria dos prefeitos e seus secretários, que temem que esses postos estratégicos da administração pública municipal caiam nas mãos de seus adversários políticos, o que poderia lhes causar empecilhos às manobras de desvio de dinheiro e malversação dos recursos destinados à educação.

Desta forma o desvio do dinheiro público, a corrupção, a incompetência, a corrupção, a má gestão da coisa pública, tomado quase sempre como bem privado, como propriedade particular se constituem em grandes entraves ao melhoramento da qualidade da educação no Brasil. Mas, que em grande medida não passam apenas pela necessidade de redimensionamentos a nível federal, como um reajustamento dos mecanismos de controle e fiscalização dos gastos públicos com educação em estados e municípios e uma punição mais rápida, rígida e severa para quem o desvia, mas, sobretudo – e ai a tarefa é mais difícil, mas não impossível, pois é um problema da cultura política brasileira –, um redimensionamento das práticas políticas e administrativas a nível municipal, por que ainda muito distantes da sua modernização e ainda profundamente embebidas no patrimonialismo, no clientelismo, no nepotismo indireto, no apadrinhamento, no mandonismo, no machismo, no paternalismo, no personalismo e ainda por cima envoltas na nuvem sombria da cultura do jeitinho, do privilégio e da corrupção.